Piterson Maris Siqueira Galdino
Telefone principal: (62) 9940-95778
Telefone opcional: (62) 3289-0746
Site: www.pitersonmaris.com.br
Apresentação
Como ADVOGADO;
Direito Tributário; Prestamos assessoria consultiva e contenciosa para quaisquer questões que envolvam a matéria tributária, incluindo gestão tributária e inteligência fiscal. Nossa assessoria conta com:
- Acompanhamento de fiscalizações por parte da Receita;
- Análise focada no afastamento de dupla tributação;
- Regimes de tributação empresarial;
- Planejamento sucessório e de riquezas individuais;
- Atuação perante os tribunais administrativos estaduais;
- Planejamento tributário;
- Suporte na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos de infraestrutura;
- Avaliação de riscos
Direito Empresarial; Nossa atuação abrange a esfera consultiva e contenciosa, com foco na prevenção e solução de conflitos em todas as relações de consumo, equilibrando interesses e ponderando princípios inerentes a essa relação.
CONTRATOS E NEGOCIOS COMPLEXOS: Realizamos análise multidisciplinar que abrange todas as minúcias do negócio pretendido, desde a minimização de riscos até a busca por facilitar a solução de eventuais conflitos. O escritório trabalha sempre sob a perspectiva preventiva, garantindo os interesses dos nossos clientes e viabilizando transações mais seguras. Dentro dessa área prestamos os seguintes serviços:
- Elaboração de contratos e negociações diversas;
- Assessoria na análise de contratos empresariais;
- Análise de contratos internacionais e adaptação à legislação brasileira, onde couber;
- Elaboração de instrumentos contratuais para novos modelos de negócios e tecnologias (startups);
- Estruturação de instrumentos específicos aptos a reduzir chances de conflitos;
- Elaboração de política de segurança cibernética e demais políticas corporativas para regular o tratamento de dados pessoais.
Direito Médico; A judicialização da saúde é um movimento preocupante que demanda a atuação de uma consultoria jurídica focada.
Atuamos na defesa de planos de saúde, clínicas, hospitais, indústrias farmacêuticas, associações e profissionais de saúde. Nosso projeto de assessoria está sempre focado nas novas opções de assistência, bem como nas inovações legislativas, abrangendo:
- Contencioso administrativo e Judicial;
- Revisão de políticas de Compliance e de ética corporativa;
- Representação das empresas do setor em processos administrativos sancionatórios no âmbito da ANVISA, ANS e Vigilância Sanitárias municipais;
- Consultoria regulatória no âmbito do Ministério da Saúde, ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Revisão contratual.
Direito Criminal; Defendemos os interesses de particulares e autoridades públicas nas diversas esferas penais, com marcante atuação perante Comissões Parlamentares de Inquérito, Central de Flagrantes, Audiências de Custódia e o TRIBUNAL DO JURÍ.
O Dr. Piterson Maris, que já atuou na defesa em vários plenários, é quem atende os casos relativos ao Tribunal do Júri. Em todos os casos sempre trabalhou e trabalha de maneira veemente pela plenitude de defesa de seus tutelados, tendo atingido alto percentual de sucesso em suas teses.
No tocante aos Recursos, o escritório conta com profissionais atuantes e especialistas em Direito e Processo Penal que promovem diligentemente a defesa dos seus clientes, pugnando pela garantia de seus direitos individuais, processuais e constitucionais. Operam de maneira consultiva, preventiva e contenciosa, a favor da vítima ou em defesa do acusado, pessoa física ou jurídica em todas as esferas, instâncias e tribunais do país (TRF, TJ, STM, TSE, STJ e STF), proferindo pareceres, defesas e sustentações orais, e em qualquer área do Direito Penal.
Cidades de atuação
Goiânia - GO Aparecida de Goiânia - GO Trindade - GO
